A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trabalhou para fechar várias estações ilegais de rádio e TV no país.

As batidas, todas detalhadas nas últimas semanas pela Anatel, foram feitas em conjunto com a polícia para fechar várias estações de rádio e TV piratas, ao mesmo tempo em que apreendeu equipamentos ilegais.

Isso marca uma repressão significativa às estações, já que a reguladora busca lutar contra o uso ilegal de radiofrequência.

Segundo a Anatel, a operação de estações de rádio piratas representa um grande risco, em particular para a segurança da aviação e interferência nas frequências de telecomunicações existentes.

"Essas estações transmitem em frequências não autorizadas, interferindo nas comunicações entre pilotos e torres de controle, o que pode levar a acidentes graves. Além disso, operar estações de rádio piratas é crime, com penas que podem incluir prisão e multas", disse a Anatel em nota.

Durante uma dessas operações no mês passado, em 22 de julho, o escritório regional da Anatel no Rio Grande do Sul (GR05) fechou uma estação de rádio pirata que operava ilegalmente no município de Santa Cruz do Sul, trabalhando em conjunto com a Polícia Federal.

Naquela ocasião, a estação ilegal, que transmitia na frequência de 91,3 MHz, foi instalada em uma antiga estação de telecomunicações e usava um transmissor de 1.000 W, dando-lhe uma ampla área de cobertura. A Anatel informou que a Polícia Federal prendeu o dono da emissora, que será acusado de uso não autorizado de radiofrequências.

Em outro lugar, outra estação de rádio pirata, a Pantanarri FM, foi fechada na primeira semana de agosto no município de Oiapoque (AP), próximo à região de fronteira com a Guiana Francesa.

Um drone especializado foi usado pela Anatel para localizar a estação, que era cercada por mata.

"Essa tecnologia é fundamental para o sucesso das operações porque, além de aumentar a eficiência das equipes de fiscalização, garante maior segurança aos agentes de campo", afirma Gesiléa Teles, superintendente de fiscalização da Anatel.

Segundo a Anatel, o indivíduo foi preso e solto sob fiança. O transmissor utilizado foi apreendido e encaminhado para a sede da Anatel em Macapá, AP, para avaliação técnica.

Não foram fechados apenas os programas de rádio. Uma estação de TV ilegal, com cerca de 30.000 usuários, também foi fechada na semana passada.

Conforme observado pela Anatel, uma operação apelidada de 'Fantasma da Rede' fechou uma emissora de TV ilegal que operava na zona leste de São Paulo na terça-feira da semana passada (12 de agosto). A operação conjunta, organizada pela Anatel São Paulo e pelo Departamento de Investigação Criminal da Polícia Civil de São Paulo, buscou impedir a pirataria de sinais de TV distribuídos ilegalmente por fornecedores de Internet.

A investigação os levou a um prédio residencial de dois andares. Na propriedade, a polícia encontrou o equipamento necessário para fornecer o serviço, além de uma infraestrutura completa de atendimento ao cliente, incluindo um call center no qual os operadores gerenciavam a rede usando software dedicado.

Além de fornecer um serviço de TV paga, o fornecedor também oferecia acesso à Internet aos clientes.

A Anatel observou que vários equipamentos de telecomunicações não certificados ou vencidos (roteadores WiFi, cabos, etc.) também foram localizados dentro da propriedade, todos apreendidos.

Dois responsáveis foram presos e, até a última atualização, um deles permanece sob custódia por ordem judicial.

Operação não autorizada de sites móveis em fazendas

Em um quarto comunicado divulgado pela Anatel, a reguladora afirmou que uma investigação no mês passado encontrou sistemas de telecomunicações ilegais em várias fazendas na região sul do Piauí.

As vistorias foram realizadas nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena em seis propriedades.

Em três propriedades, os agentes encontraram operação não autorizada de estações fixas e móveis do Serviço Privado Limitado (LP). As fazendas foram multadas, enquanto a Anatel apreendeu rádios transceptores VHF e uma estação repetidora em duas delas.

A Anatel acrescentou que os agentes de fiscalização percorreram 2.590 km em estradas precárias e enfrentaram dificuldades para localizar as propriedades rurais durante a investigação.

O LPS é um serviço de telecomunicações restrito. É operado nacional e internacionalmente, sob o regime privado.

Abrange múltiplas aplicações, tais como comunicação de dados, sinais de vídeo e áudio, voz e texto, além da captura e transmissão de dados científicos relacionados com a exploração da Terra por satélite.

Em 2023, a polícia holandesa encerrou uma operação pirata de televisão por protocolo de Internet (IPTV).

A operação pirata foi derrubada em 23 de maio de 2023, por uma série de ataques em toda a Holanda em Amsterdã, Almere, Enschede, Haia e Den Helder, e derrubou as TVs em centenas de milhares de residências, de acordo com o grupo antipirataria holandês BREIN.