O Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, estarão presentes nessa segunda‑feira, 4 de maio, na sessão pública destinada à abertura, análise e julgamento das propostas de preço para a subfaixa de 700 MHz, informa a Assessoria do MCom.

A faixa é classificada como estratégica por oferecer maior alcance de sinal e desempenho superior em ambientes internos, como residências, escolas, hospitais e edifícios comerciais. Por operar em frequências mais baixas, ela permite melhor penetração em barreiras físicas, garantindo maior estabilidade e qualidade na conexão.

A tecnologia também contribui para ampliar a cobertura em áreas rurais, rodovias e regiões distantes dos centros urbanos, onde a infraestrutura de telecomunicações costuma ser mais limitada. Essa característica torna a subfaixa especialmente relevante para políticas de inclusão digital e expansão do acesso à internet em todo o país.

A Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou o edital da licitação, que prevê cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para expandir a conectividade em áreas desassistidas. Entre as obrigações previstas está a cobertura de aproximadamente 6,5 mil quilômetros de rodovias federais — incluindo trechos das BRs 101, 116, 135, 163, 242 e 364. A BR‑101 deverá receber cobertura integral até 2026.

A faixa de 700 MHz, liberada após a digitalização da TV, é considerada estratégica por ampliar o alcance do 4G, fortalecer o 5G e viabilizar novos serviços digitais. O foco do leilão não é arrecadação, mas sim investimentos obrigatórios em infraestrutura, especialmente em regiões com baixa cobertura.

A continuidade do processo licitatório foi autorizada após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF‑3), que liberou a retomada do certame, anteriormente suspenso por determinação judicial.

A sessão está marcada para ocorrer no Espaço Cultural Renato Guerreiro, localizado na sede da Anatel, em Brasília. No encontro, serão abertas, analisadas e julgadas as propostas apresentadas para a licitação das subfaixas de 700 MHz (708–718 MHz e 763–773 MHz), destinadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

A solenidade de abertura do certame está prevista para as 9h30 e contará com a presença do ministro das Comunicações, dos conselheiros da Anatel — Octávio Pieranti, Edson Holanda e Nilo Pasquali —, do secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, além de outras autoridades do setor.