Nesta semana, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou uma ação em conjunto com a Receita Federal do Brasil e a Polícia Militar no centro de Porto Alegre, apreendendo cerca de 700 produtos de telecomunicações irregulares.

A fiscalização faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria e incluiu carregadores de celulares, caixas de som bluetooth, teclados e fones de ouvido sem fio.

Cerca de 80% dos itens apreendidos eram produtos de telecomunicações, e mais de 50 tipos de equipamentos foram inspecionados em um total de 20 mil itens. A agência irá avaliar quais equipamentos são passíveis de homologação. Além disso, foram encontradas cartelas de selos de homologação falsos, que também foram apreendidos. Os produtos foram recolhidos pela Receita Federal e os selos falsos foram recolhidos pela Anatel.

Em junho deste ano, a Agência já havia fiscalizado e apreendido 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados encontrados nos armazéns e centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (Minas Gerais) e Cajamar (São Paulo). Em nota, a Anatel esclarece que a Amazon colaborou integralmente com os agentes de fiscalização, facilitando a identificação dos vendedores responsáveis pelas mercadorias.

Segundo nota oficial do Governo Federal, “a homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses”. Nesse sentido, para o consumidor saber se o equipamento é homologado, pode verificar a existência do selo de homologação no produto, no manual ou na caixa, além de consultar no portal da Agência.

De acordo com Hermano Tercius, Superintendente de Fiscalização, as ações de fiscalização têm um objetivo primordial: proporcionar segurança ao consumidor, assegurando a aquisição de produtos de telecomunicações com qualidade comprovada, eliminando riscos à integridade física do próprio cliente e de sua família.