O governo brasileiro e a União Europeia formalizaram uma Parceria Digital que estabelece compromissos de longo prazo para cooperação tecnológica, inclusão digital e transformação digital, informa a assessoria do MCom. O acordo foi assinado na sexta-feira, 12 de junho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença dos ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além da vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen.
A iniciativa prevê colaboração em temas como governança de dados, inteligência artificial, infraestrutura de redes, incluindo 5G e desenvolvimento do 6G , conectividade de alta capacidade e plataformas digitais de serviços públicos. O acordo também busca fortalecer a segurança tecnológica entre as duas regiões.
A governança da parceria ficará a cargo do Conselho da Parceria Digital Brasil-UE (DPC), que realizará reuniões anuais alternadas entre Brasília e Bruxelas. A secretaria-executiva será compartilhada entre a Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da Comissão Europeia (DG CONNECT) e o Ministério das Relações Exteriores, com participação direta do Ministério das Comunicações nas metas relacionadas à conectividade.
O acordo também prevê coordenação política em fóruns multilaterais como ONU, G20, União Internacional de Telecomunicações (UIT), UNESCO, ICANN e entidades de padronização técnica, como ISO, IEEE e 3GPP, reforçando a atuação conjunta em temas estratégicos da agenda digital global.
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