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O conteúdo a seguir é de uma versão mais antiga deste site e pode não ser exibido corretamente.O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dará em dezembro o primeiro passo para um processo judicial sem papel. Os agravos de instrumento, utilizados pelos advogados para recorrer de decisões dos juízes durante o processo, antes da sentença, e as ações de segundo grau, recursos sobre sentenças proferidas pelos magistrados em primeira instância serão os primeiros documentos a serem digitalizados e virtualizados.
Depois da primeira fase, o plano é virtualizar o processo desde o começo, iniciando pelos juizados especiais de pequenas causas em 2012 e para a área civil, onde se concentra a maior parte da massa de ações. A última a entrar deve ser a área criminal, em 2014. O cronograma reflete a preocupação em simplificar os processos existentes através da virtualização.
“Não queríamos digitalizar tudo como estava, mas encontrar maneiras de cortar rotinas desnecessárias e agilizar o judiciário como um todo”, comenta o diretor do Departamento de Informática do TJ-RS, Luis Felipe Schneider. As mudanças foram estruturadas em sete frentes de trabalho, com apoio de 50 consultores do INDG.
A complexidade é que ao mesmo tempo em que se virtualizam os processos, o TJ-RS precisa garantir o seu trâmite em papel – cerca de três milhões – bem como o direito de ingressar com suas ações em papel quem quiser fazê-lo. Não há previsão de eliminação da papelada.
Estimativas do TJ apontam que, dos cerca de 50 mil profissionais em atuação no Rio Grande do Sul, apenas 10% possuam um certificado digital homologado pela ICP-Brasil, sem o qual não é possível ter acesso ao processo eletrônico. “Assim que os advogados virem a redução de custo que o processo eletrônico pode significar, eles adotarão a novidade”, acredita Piccoli.
Com o processo eletrônico, crescerá o investimento em TI. O TJ-RS prepara para entre 30 a 45 dias o lançamento de um edital para a construção de uma sala cofre de 60 m2 destinada a abrigar um novo datacenter. A nova sala deverá ser conectada à antiga por fibra. A sala atual, com 40 m2, servirá para prover redundância.
Depois da primeira fase, o plano é virtualizar o processo desde o começo, iniciando pelos juizados especiais de pequenas causas em 2012 e para a área civil, onde se concentra a maior parte da massa de ações. A última a entrar deve ser a área criminal, em 2014. O cronograma reflete a preocupação em simplificar os processos existentes através da virtualização.
“Não queríamos digitalizar tudo como estava, mas encontrar maneiras de cortar rotinas desnecessárias e agilizar o judiciário como um todo”, comenta o diretor do Departamento de Informática do TJ-RS, Luis Felipe Schneider. As mudanças foram estruturadas em sete frentes de trabalho, com apoio de 50 consultores do INDG.
A complexidade é que ao mesmo tempo em que se virtualizam os processos, o TJ-RS precisa garantir o seu trâmite em papel – cerca de três milhões – bem como o direito de ingressar com suas ações em papel quem quiser fazê-lo. Não há previsão de eliminação da papelada.
Estimativas do TJ apontam que, dos cerca de 50 mil profissionais em atuação no Rio Grande do Sul, apenas 10% possuam um certificado digital homologado pela ICP-Brasil, sem o qual não é possível ter acesso ao processo eletrônico. “Assim que os advogados virem a redução de custo que o processo eletrônico pode significar, eles adotarão a novidade”, acredita Piccoli.
Com o processo eletrônico, crescerá o investimento em TI. O TJ-RS prepara para entre 30 a 45 dias o lançamento de um edital para a construção de uma sala cofre de 60 m2 destinada a abrigar um novo datacenter. A nova sala deverá ser conectada à antiga por fibra. A sala atual, com 40 m2, servirá para prover redundância.