No Brasil, apesar do elevado grau de concentração de mercado, as operadoras travam uma constante disputa por market-share. As operadoras do setor esperam uma competição dinâmica e consequentemente, desde o ponto de vista econômico, auferir taxas de retorno sobre seus investimentos em ampliação de cobertura, melhor atendimento, propaganda e novas tecnologias.

De acordo com a Telebrasil, em março de 2020, o total de acessos nas operadoras de telefonia móvel, atingiu 226 milhões de acesso, representando em torno de 74% de acessos se comparado à telefonia fixa, banda larga fixa e televisão por assinatura.

Nesse contexto, a telefonia móvel com maior número de acessos é sem dúvida, o mercado de maior concorrência dentro do setor, desde que visto pelo market-share concentrado dentro das 4 maiores operadoras dentro da telefonia móvel:
Frente a esse cenário, as operadoras estão em constante luta para aumentar sua participação no mercado, número de acessos, aumento de usuários e consequentemente seu faturamento.

Independentemente de sua posição no mercado, a Oi vem desde, dezembro de 2017, em plano de recuperação judicial, aprovado na ordem de R$ 64 bilhões, por meio de compromissos assumidos pela operadora na redução em parcelas deste valor.

A Oi tem como objetivo criar 4 segmentos ou estruturas de telecomunicações para desmembrar tanto ativos como passivos criando a possibilidade de venda dessas estruturas.

O ajuste do plano de recuperação judicial, permitirá a Oi expandir seus negócios com investimentos em fibra ótica, especialmente no segmento de banda larga fixa, além disso, disponibilizará o segmento de telefonia móvel para venda no mercado.

Em 15 de junho último, a Oi estabeleceu para a venda da rede móvel, um valor mínimo de R$ 15 bilhões. Dentro desse contexto, a Vivo, Claro, TIM e Algar, demonstraram interesse na aquisição desses ativos. Entretanto, a empresa Highline, controlada pela Digital Colony, ofereceu um valor superior aos R$ 15 bilhões, fazendo com que a Oi mantenha até início de agosto, a garantia do negócio de venda da rede móvel.

A movimentação do market-share é inevitável. O uso da estrutura da rede móvel da Oi traz um debate interessante no cenário das telecomunicações no Brasil, relacionado à concentração do mercado de telefonia móvel brasileiro.

Nessa modalidade apontada pela Oi, a infraestrutura da sua rede móvel poderá ser compartilhada entre as demais concorrentes, e certamente facilitará sua aprovação pelo CADE. Diante dessa condição, as empresas Vivo, Claro e TIM, que possuem interesse na rede móvel da Oi, atualmente representado por 16,28% do mercado, poderá ser diluído entre a concorrência.

Outro aspecto importante é a chegada das redes 5G. Vivo, TIM e Claro estão oferecendo 5G em caráter experimental, compartilhando as frequências hoje usadas nas redes 3G e 4G por conta do adiamento do leilão para o 5G em 2021. Além disso, uma vez que a negociação da Oi para rede móvel caminhe, as demais operadoras poderão se beneficiar do aspecto tecnológico de utilização da infraestrutura e construção de suas redes 5G.

*Julian Alexienco Portillo é professor e pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.