O Ministério das Comunicações aprovou R$ 502 milhões em investimentos para ampliar a rede de banda larga no Ceará. Por meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), o Governo Federal concede benefícios tributários à empresas que submetem projetos de construção e modernização da infraestrutura local. O prazo de inscrição terminou em junho deste ano e, até agora, 34 projetos foram aprovados.

 

O Ceará ocupa o terceiro lugar em volume de recursos previstos para a Região Nordeste. Ao todo, 124 municípios cearenses serão beneficiados, o que representa cerca de dois terços das 184 cidades do Estado.

 

Mais da metade do valor já aprovado (R$ 377 milhões) será aplicado nas redes de acesso, incluindo móvel, ótico e metálico, o que garante a expansão dos serviços de dados e voz, com as telefonias fixa e móvel, nas áreas urbana e rural. Já o suporte para transporte ótico soma R$ 37,6 milhões, e de satélite, R$ 3,1 milhões.

 

Data Center

 

De acordo com o Ministério das Comunicações, o Ceará também receberá recursos para a implantação de um data center. O projeto da empresa Angola Cables, no valor de R$ 83,4 milhões, prevê a instalação do centro na Praia do Futuro, em Fortaleza. O REPNBL foi criado em 2013 pelo Governo Federal e permite a desoneração de impostos (IPI, PIS/Pasep e COFINS) na implementação de projetos de infraestrutura de banda larga. O objetivo da renúncia fiscal é a massificação do acesso à internet, a expansão e modernização das redes e a redução das diferenças regionais. Os projetos, aprovados pelo MiniCom, e habilitados pela Receita Federal, devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2016.