A terceira comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta terça-feira, uma resolução impulsionada por Brasil e Alemanha contra a espionagem em massa aos cidadãos e a favor da privacidade.

O texto vem sendo negociado há meses, no calor do escândalo gerado pelas denúncias de espionagem por parte do serviço de inteligência dos Estados Unidos, a partir das revelações do ex-técnico da CIA Edward Snowden.

 

De acordo com a Agência EFE, a resolução pede que os países examinem seus procedimentos, práticas e legislação sobre vigilância e intercepção das comunicações e a compilação de dados pessoais, incluídas vigilância, intercepção e compilação em grande escala.

O texto expressa "profunda preocupação" pelos efeitos negativos que podem ter para o gozo dos direitos humanos a vigilância e a intercepção das comunicações, incluídas a vigilância e a intercepção internacionais.

 

Antes da votação na terceira comissão, o embaixador alemão nas Nações Unidas, Peter Wittig, disse que a resolução visa combater os "efeitos colaterais" da revolução digital.

O embaixador brasileiro, Antônio Patriota, celebrou que a lista de co-patrocinadores da resolução tenha aumentado consideravelmente, o que, segundo ele, "indica claramente" a importância que dão os cidadãos do mundo a este tema.

 

"Se aprovarmos finalmente esta resolução estaremos defendendo os direitos dos cidadãos utilizarem tecnologias disponíveis sem interferências", acrescentou o chanceler.

Representantes dos Estados Unidos e Reino Unido fizeram uso da palavra, uma vez aprovado o texto, visando mostrar apoio ao direito à privacidade, mas lamentaram o fato da resolução não fazer menção ao direito à livre expressão.

 

O texto, que deverá passar pelo plenário da Assembleia Geral para a votação final, prevista para antes de 31 de dezembro, também foi patrocinado por Argentina, Bolívia, Chile, Cuba, Equador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Peru e Uruguai.

Organizações como Anistia Internacional e Human Rights Watch expressaram sua "profunda preocupação" pelas pressões de EUA, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Reino Unido para enfraquecer o texto da resolução.