Nova York tornou-se o primeiro estado dos EUA a impor uma moratória à construção de novos data centers de grande escala.

O estado impôs uma moratória de um ano, na sequência das crescentes preocupações quanto ao impacto dos data centers de grande escala nos custos da energia, no abastecimento de água e nas comunidades locais.

A moratória foi promulgada pela governadora de Nova York, Kathy Hochul. A medida suspenderá imediatamente as licenças ambientais para projetos com capacidade igual ou superior a 50 MW, dando tempo para o desenvolvimento do quadro regulamentar necessário.

O quadro inclui uma "Declaração Genérica de Impacto Ambiental", que avaliará a procura de energia dos data centers, o consumo e a qualidade da água, bem como a qualidade do ar. Além disso, a ordem fornecerá, no prazo de 60 dias, orientações para que as entidades locais negociem com as empresas benefícios à comunidade.

"Uma vez que o desenvolvimento de data centers ameaça aumentar as contas de serviços públicos, esgotar nossos recursos naturais e criar incerteza para os nova-iorquinos, é minha responsabilidade agir e liderar", afirmou Hochul

A ordem também instrui o Departamento de Serviços Públicos a considerar a criação de um Fundo de Aceleração da Rede Elétrica de Nova York, que exigiria que os data centers investissem na infraestrutura envelhecida da rede elétrica do estado. Relatórios indicam ainda que Hochul irá criar leis para revogar, em nível estadual, as isenções do imposto sobre vendas para data centers.

Uma proposta de moratória de três anos em Nova York também está sendo analisada pela Assembleia Legislativa, após ter sido apresentada no início do ano. Apresentado pela senadora estadual democrata Elizabeth Krueger em 6 de fevereiro, o projeto de lei S.9144 exigiria igualmente que o governo estadual investigasse e mitigasse os impactos ambientais e nas tarifas dos serviços públicos decorrentes dos data centers. De acordo com o gabinete da governadora, a decisão de avançar com uma moratória de um ano foi tomada devido à natureza aparentemente "complicada" do projeto de lei proposto por Krueger.

Embora Nova York seja o primeiro estado a aplicar uma moratória a nível estadual, vários outros estados dos EUA receberam propostas de legislação semelhantes. No Maine, um projeto de lei aprovado por ambas as câmaras teria imposto uma moratória de 18 meses, mas acabou sendo vetado pelo governador.

Embora as moratórias sejam utilizadas há muito tempo a nível local, políticos no Minnesota, Virgínia, New Hampshire, Vermont, Oklahoma, Maryland, Geórgia, Pensilvânia, Carolina do Sul, Wisconsin e Michigan também apresentaram projetos de lei que apelam à proibição, a nível estadual, de novos empreendimentos.

Um projeto de lei que propõe uma moratória nacional foi igualmente apresentado pelos senadores norte-americanos Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez em março de 2026.

Denominada "Lei da Moratória sobre data centers de Inteligência Artificial", a lei impediria a construção de data centers até que o governo aprovasse leis para proteger os trabalhadores e os consumidores, o ambiente e os direitos civis dos impactos da IA.

*Texto traduzido e editado ao português por Bruno Faria