O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que o governo deverá anunciar nos próximos dias um regime especial de tributação para a área de telecomunicações. O objetivo é facilitar a construção de redes e de infraestrutura na área. O impacto da medida será grande, pois a mão de obra representa 70% dos custos do setor.
Segundo Bernardo, o governo federal oferecerá isenção de PIS e Cofins e em troca, cobrará a produção e veiculação de conteúdos nacionais. O ministro ainda comentou sobre o mercado de Internet no Brasil: “há grande possibilidade de crescimento, mas a qualidade ainda deixa a desejar”, afirmou.
A promessa de incentivos fiscais para as telecomunicações nacionais não é nova: em julho de 2011, Bernardo já havia prometido desonerações de PIS, Cofins e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para equipamentos de TI e de redes.
No caso da isenção de IPI, deverá ser exigido dos fabricantes um percentual mínimo de conteúdo nacional, por meio das regras do Processo Produtivo Básico (PPB).
Em 2011, o mercado global de TI movimentará US$ 1,5 trilhão de faturamento no mundo. ''Em 2020, serão US$ 3 trilhões. As medidas devem estimular o setor no Brasil. Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Antônio Carlos Rego Gil, "o Brasil poderá passar da oitava para a quinta posição no mercado global de TI"
Segundo Bernardo, o governo federal oferecerá isenção de PIS e Cofins e em troca, cobrará a produção e veiculação de conteúdos nacionais. O ministro ainda comentou sobre o mercado de Internet no Brasil: “há grande possibilidade de crescimento, mas a qualidade ainda deixa a desejar”, afirmou.
A promessa de incentivos fiscais para as telecomunicações nacionais não é nova: em julho de 2011, Bernardo já havia prometido desonerações de PIS, Cofins e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para equipamentos de TI e de redes.
No caso da isenção de IPI, deverá ser exigido dos fabricantes um percentual mínimo de conteúdo nacional, por meio das regras do Processo Produtivo Básico (PPB).
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