O Movimento ANTENE-SE anuncia que o Brasil acaba de alcançar a marca de 407 cidades com leis de antenas atualizadas, que, somadas, correspondem a 44% da população total do país. De acordo com as informações apuradas, os 407 municípios com novas leis somam 91 milhões de habitantes. Na prática, essas cidades passam a contar com a regulamentação necessária para atender às demandas de tecnologias mais recentes, como o 5G, possibilitando o acesso da população à conectividade.

Luciano Stutz, porta-voz do ANTENE-SE e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), reforça a importância da atualização das normas sobre infraestrutura de suporte para as telecomunicações. “Contar com uma legislação adequada é importante para que as cidades estejam preparadas para o 5G. Mesmo se o sinal da nova frequência ainda não tiver sido liberado para o município, a lei deve ser atualizada, pois o procedimento de aprovação da nova regulamentação costuma levar algum tempo, e é importante estar com tudo pronto. A lei de antenas atualizada é sinônimo de conectividade, pois viabiliza a instalação de novas infraestruturas para fomentar as novas tecnologias, como o 5G”, afirma Stutz.

Entre as cidades com leis aprovadas, estão 25 capitais – apenas, Palmas, e Recife são as capitais sem normas atualizadas de antenas. Do total de municípios, além das capitais, 207 cidades têm até 50 mil habitantes; 57 têm entre 50 e 100 mil habitantes; outras 100 possuem população entre de 100 e 500 mil habitantes; e 18, mais de 500 mil habitantes.

O estado de São Paulo é o que registra maior número de cidades com leis aprovadas - 145. Em segundo lugar, vem Santa Catarina, com 65; e, em terceiro, o Rio de Janeiro, com 43. Nas demais posições, seguem: Minas Gerais (41), Espírito Santo (23), Paraná (17), Goiás (12) e Rio Grande do Sul (11). Ceará, Mato Grosso e Pará têm, cada um, seis municípios com leis atualizadas. Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte têm quatro; Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, três; Acre, duas; e Alagoas, Amazonas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal, uma. Proporcionalmente, São Paulo é a unidade da federação que mais aprovou ou atualizou leis desde o último levantamento, realizado em abril: são 71 leis a mais desde esse período, ou seja, em quatro meses.

Criado em 2021, o Movimento ANTENE-SE busca contribuir para a modernização das leis de antenas nas cidades brasileiras, ajudando a promover o aumento da cobertura e, consequentemente, a inclusão digital. As normas antigas geralmente impõem entraves à instalação de novas infraestruturas de suporte para telecomunicações, prejudicando a abrangência da tecnologia.

Desde o seu lançamento, o Movimento contatou diretamente 676 cidades, além de marcar presença em eventos municipalistas de todo o país, para reforçar a importância da promoção da conectividade por meio da atualização de leis de antenas.

O ANTENE-SE defende que a atualização das leis de antenas nos municípios deve seguir o texto da lei federal e o PL padrão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), com o objetivo de favorecer a chegada da conectividade 5G e a melhoria da cobertura. Luciano Stutz reforça que o alinhamento com a legislação federal traz previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações. “A utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel garante maior estabilidade, pois considera os conceitos e as definições já discutidos com a Agência e com o Ministério das Comunicações”, comenta.

MOVIMENTO ANTENE-SE

O Movimento ANTENE-SE foi criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das cidades brasileiras, demonstrando que a melhora na conectividade decorrente do avanço nas regulamentações de infraestruturas de telecomunicações não apenas prepara o país para o 5G, mas também contribui para o desenvolvimento econômico e para a redução da desigualdade social. O ANTENE-SE conta com o apoio institucional da ANATEL (Agência Nacional das Telecomunicações). O Movimento é resultado da colaboração destas entidades:

  • Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica);
  • ABINC (Associação Brasileira de Internet das Coisas);
  • ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);
  • Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);
  • Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);
  • CNI (Confederação Nacional da Indústria);
  • Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática);
  • TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).