A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou na sexta-feira, 13 de fevereiro, o edital de licitação da faixa de 700 MHz para telefonia móvel. O leilão, previsto para abril, envolve investimentos estimados em 2 bilhões de reais e teve suas regras divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A faixa é considerada estratégica por permitir maior alcance do sinal e melhor desempenho em ambientes internos, como residências, escolas, hospitais e prédios. A tecnologia também facilita a expansão da cobertura em áreas rurais, rodovias e regiões afastadas dos grandes centros.

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o leilão será realizado em parceria com o Ministério das Comunicações e tem como objetivo ampliar a conectividade em estradas e localidades distantes. A expectativa é beneficiar cerca de 800 mil pessoas em 864 pequenas localidades.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a medida visa reduzir as desigualdades no acesso à internet. “Esse leilão é fundamental para levar sinal de celular e de internet a lugares que ainda sofrem com falhas de cobertura. Nosso objetivo é garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais e às oportunidades que a internet oferece”, afirmou.

A Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações, aprovou o edital de licitação da faixa de 700 MHz, destinada à telefonia móvel. O leilão, previsto para abril, prevê investimentos de cerca de R$ 2 bilhões e tem como foco ampliar a cobertura de celular e internet em áreas hoje desassistidas.

O plano inclui a cobertura de até 6,5 mil km de trechos de rodovias federais, entre elas as BRs 101, 116, 135, 163, 242 e 364, que, juntas, representam 26% da malha federal e registram tráfego diário de 6,7 mil veículos. A BR-101 deverá ter cobertura integral até 2026.

A faixa de 700 MHz, liberada após a digitalização da TV, é considerada estratégica por fortalecer o 4G, ampliar o alcance do 5G e viabilizar novos serviços digitais. Diferente de outros leilões, o objetivo não é arrecadação, mas sim investimentos obrigatórios em infraestrutura, especialmente em regiões com falhas de cobertura.

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está alinhado à política pública de ampliar a competição, acelerar a expansão da rede e evitar que o espectro permaneça ocioso.

O leilão da faixa de 700 MHz será estruturado para ampliar a concorrência entre as operadoras e o espectro será dividido em blocos regionais, com limite de até duas regiões por empresa. O processo terá três etapas, iniciando com a participação de operadoras regionais e, posteriormente, aberto a qualquer empresa interessada. O objetivo central é expandir a cobertura, estimular novos investimentos e melhorar a qualidade do sinal em áreas ainda pouco atendidas.