Representantes de municípios selecionados para o programa estadual de implantação de usinas solares em prédios públicos se reuniram na tarde de 27 de agosto para a primeira reunião técnica da iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). O programa prevê investimento inicial de R$ 5 milhões do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) e tem como objetivo promover a transição energética e reduzir os gastos das prefeituras com energia elétrica.

Participaram do encontro gestores públicos dos 25 primeiros municípios classificados no Chamamento Público "SP Solar nos Municípios", que obtiveram pontuação igual ou superior a 80, conforme resultado homologado no Diário Oficial do Estado em 3 de julho. Foram discutidos temas como a seleção de imóveis para a instalação das usinas fotovoltaicas, o histórico de consumo de energia dos municípios, a viabilidade de conexão às distribuidoras locais e as próximas etapas do projeto, incluindo a documentação necessária ao desenho das propostas.

Pelo programa, as prefeituras poderão receber recursos para instalar usinas com capacidade de até 75 kWp, suficiente para abastecer cerca de 50 residências, com apoio técnico e financeiro da Semil até a conclusão dos projetos.

Segundo a Semil, a definição do número de municípios convocados considerou a disponibilidade orçamentária inicial do programa, e o resultado da classificação seguiu os critérios estabelecidos no edital. Entre os 25 primeiros colocados, 20 têm menos de 10 mil habitantes, e 92% obtiveram pontuação elevada no critério de PIB per capita.

O diretor de Energia da Semil, Danilo Perecin, afirmou que o encontro teve como objetivo preparar tecnicamente o Estado e os municípios para as etapas até a entrega das usinas — da escolha do local à conexão à rede —, de forma a garantir o cumprimento dos objetivos da iniciativa e o engajamento das comunidades na transição energética.

Fátima Carrara, coordenadora da Secretaria Executiva do Fecop, destacou que os recursos do fundo já beneficiaram mais de 600 municípios paulistas em projetos ambientais diversos e afirmou que o programa deve contribuir para acelerar a transição energética regional e aliviar os cofres municipais.

Já a subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, explicou que o projeto está alinhado às diretrizes estaduais de mitigação de gases de efeito estufa e ao plano estadual de energia, e foi estruturado em parceria com distribuidoras e gestores públicos. Segundo ela, o resultado deve se traduzir em maior sustentabilidade e economia para as prefeituras, liberando recursos para outras prioridades municipais.

Ao todo, o governo estadual selecionou 214 municípios para o programa, alinhado às metas do Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e do Plano Estadual de Energia (PEE 2050). Lideram a classificação os municípios de Taiaçu, Pongaí e Salmourão, enquanto a região de São José do Rio Preto concentra o maior número de classificados (42), seguida de Presidente Prudente (25) e de Campinas (22). Entre os 25 primeiros colocados, 20 participaram da última edição do Programa Município Verde Azul (PMVA), e 12 foram certificados ou premiados pelo Prêmio Franco Montoro.

O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de capacidade instalada em micro e minigeração distribuída (MMGD), com 7,5 GW, modelo presente em 645 municípios paulistas. A capital concentra a maior capacidade instalada entre os municípios (249 MW), seguida de Ribeirão Preto (176 MW), São José do Rio Preto (152 MW) e Campinas (144 MW). Para Marisa Barros, a liderança do estado reflete o engajamento dos consumidores, a capacidade de investimento da população e o ambiente empreendedor local.

Segundo o Balanço Energético do Estado de São Paulo (BEESP), a fonte solar é hoje a terceira maior em geração de eletricidade no estado, atrás apenas das fontes hídrica e térmica e da biomassa.