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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedeu um crédito de R$ 15,6 milhões para modernizar o sistema de arrecadação de impostos no Paraná.

O programa Profisco-PR abarca oito projetos para a implantação das medidas, entre elas a criação do processo administrativo fiscal eletrônico.

Além dos recursos do Profisco, o Paraná anunciou um investimento de R$ 9,6 milhões na área de TI da secretaria da Fazenda. O contrato com a Maxtera Tecnologia prevê a compra de equipamentos de infraestrutura de tratamento, armazenagem e cruzamento de dados.

Um sistema específico para banco de dados com capacidade líquida de armazenamento (CDS) de 30 terabytes de dados e ainda o projeto,  implantação, suporte e garantia de cinco anos pelo serviço fazem parte do pacote.

Com as mudanças, o governo espera aumentar a eficiência do trabalho da Receita Estadual, permitindo o cruzamento das bases de dados (inicialmente estão listadas 33) e ao agilizar os procedimentos fiscais.

No Paraná, o Profisco tem quatro objetivos específicos: gestão estratégica integrada; administração tributária e do contencioso fiscal; administração financeira, patrimonial e controle interno; e o aumento do controle do gasto público.

Compartilhamento de informações

Segundo o coordenador do programa, Roberto Koslosky, a meta é a modernização do Fisco e o compartilhamento das soluções adotadas entre as várias Secretarias da Fazenda dos Estados brasileiros, do Distrito Federal e a Receita Federal.

Entre as medidas, está a criação da Cogef (Comissão de Gestão Fazendária), uma espécie de fórum permanente para a troca de experiências entre as instituições.

O financiamento do programa é garantido pelo governo federal, que já liberou a operação de crédito. O empréstimo tem condições especiais, como carência de quatro anos e 20 anos para pagamento. A contrapartida do Estado é de R$ 2,1 milhões, valor previsto no Fundo de Reequipamento do Fisco (Funrefisco).

Esse não é o primeiro financiamento do Profisco para o Sul do país. Em 2011, o  governo gaúcho fechou  financiamento de US$ 66,6 milhões (cerca de R$ 105,7 milhões) junto ao BID para a Fazenda estadual. Metade desse valor seria destinado à atualização da infovia estadual.

Outros estados, como São Paulo (R$ 280,4 milhões) e Santa Catarina (R$ 47,6 milhões), já foram beneficiadas pelo projeto, visando a modernizar e “parametrizar” as secretarias da fazenda desses estados.



 

 

 

 

 

 

 

Foto: Sxc.hu