A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) avança em sua investigação sobre a concorrência no mercado de nuvem contra a Microsoft.

Conforme noticiado pela Bloomberg, a FTC emitiu nas últimas semanas "pedidos de investigação civil" aos concorrentes da Microsoft nos mercados de software empresarial e computação em nuvem. A publicação citou pessoas familiarizadas com o assunto.

A investigação teve início em novembro de 2024 e pretende apurar se a Microsoft domina injustamente o mercado de nuvem e IA nos EUA por meio de práticas de licenciamento de software.

Na altura, foi dito que a FTC, sob a presidência de Lina Khan, enviou à Microsoft um "pedido detalhado" de informações e documentação que abrange tudo, desde os negócios de computação em nuvem da Microsoft, práticas de licenciamento de software, ofertas de cibersegurança e produtos de inteligência artificial (IA).

Com a mudança de administração no início de 2025, a tarefa passou ao presidente da FTC, Andrew Ferguson. A FTC está agora à procura de provas de que a empresa dificulta intencionalmente o uso de suas ofertas por clientes de fornecedores de nuvem concorrentes.

De acordo com a reportagem da Bloomberg, pelo menos meia dúzia de empresas receberam pedidos de investigação civil. Tanto a Microsoft quanto a FTC se recusaram a comentar a publicação.

Esta não é a primeira vez que a Microsoft enfrenta investigações anticoncorrenciais, mesmo no que diz respeito ao Azure.

No ano passado, a Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido concluiu a sua própria investigação sobre o mercado de serviços em nuvem, constatando que havia, de fato, problemas de concorrência e colocando a Microsoft e a Amazon Web Services sob investigação adicional.

A Microsoft foi particularmente alvo de escrutínio no relatório final, com uma secção inteira dedicada ao licenciamento de software da empresa, observando que a empresa não disponibiliza determinados produtos para a Google e a AWS, e que "essas restrições significam que as ofertas competitivas da AWS e da Google são diretamente afetadas pelas práticas de licenciamento da Microsoft".

A CMA constatou ainda que determinados produtos de software são utilizados "de forma desproporcional no Azure" e que "dada a diferença muito grande, isto deve-se, pelo menos em parte, ao fato de a escolha da nuvem por parte de alguns clientes ser influenciada pelas práticas de licenciamento da Microsoft".

Na Europa continental, a Microsoft chegou a um compromisso com a organização Cloud Infrastructure Service Providers in Europe (CISPE), tendo trabalhado com a CISPE para encontrar uma forma de permitir que os membros da CISPE executem software da Microsoft em suas plataformas a preços equivalentes aos da Microsoft. Após um ano de tentativas e erros, o Observatório Europeu da Concorrência na Nuvem (ECCO) da CISPE atribuiu à Microsoft um estatuto "verde" no seu terceiro relatório, afirmando que tinha conseguido garantir "uma série de alterações aos termos da Microsoft que, se forem cumpridas conforme estabelecido no acordo, resolverão muitas das questões levantadas na sua queixa em matéria de concorrência".

Enquanto nos EUA a investigação parece ainda estar em curso, a Bloomberg observa que uma investigação da FTC não garante, necessariamente, qualquer ação coercitiva e que "nenhuma decisão final foi tomada".

*Texto traduzido e editado ao português por Bruno Faria