O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira (9) o programa Brasil Inteligente, uma nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O objetivo da iniciativa é universalizar o uso da internet no país por meio da fibra ótica; levar a internet rápida para 30 mil escolas públicas e investir no desenvolvimento do 5G, a quinta geração das telecomunicações móveis.

 

As metas até 2019 são aumentar de 52% para 70% os municípios cobertos com redes de fibra ótica, o que deve atender 95% da população; conectar 30 mil escolas com velocidade média de 72 Mbps, priorizando as unidades com baixos indicadores colhidos pelo Ministério da Educação; e incentivar a inovação por meio do investimento em pesquisa no 5G e aplicações para a Internet das Coisas (IoT).

 

Para levar a fibra ótica para as pequenas e médias cidades, atendidas por provedores menores, o MC vai destinar R$ 400 milhões até 2019 para o Fundo Garantidor de Infraestrutura. Esses valores poderão ser usados por essas empresas como garantia junto às instituições financeiras para a construção das redes de fibras. O Fundo deve garantir até 80% dos riscos dos provedores e permitir investimentos que chegarão a R$ 2,5 bilhões.

 

"São 1.188 municípios com população abaixo de 100 mil habitantes. É uma medida que negociamos com os provedores há bastante tempo e tenho certeza que ela promoverá a interiorização da banda larga junto com as outras medidas do programa", disse o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão.

 

Já o programa Minha Escola Mais Inteligente, uma atualização do Banda Larga nas Escolas, tem a meta, até 2019, de conectar 30 mil escolas públicas localizadas em regiões que possuam capacitação para receber a infraestrutura e que foram indicadas pelo MEC como tendo baixos indicadores de educação. A intenção é elevar a velocidade média nessas unidades para 78 Mbps. A parceria com o Ministério da Educação e a Telebras também prevê uma rede de distribuição de conteúdo e a utilização da Base Nacional Comum Curricular.

 

O Brasil Inteligente também prevê o protagonismo do país no desenvolvimento do 5G. A intenção é transformar o Brasil em exportador dessa tecnologia. Para isso, as instituições que promovem pesquisas nesse campo contarão com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). "Com o Brasil Inteligente, temos o Brasil sendo o impulsor de um avanço tecnológico. Como está previsto para 2020 o início da comercialização do 5G, até lá temos tempo para trabalhar esse conteúdo e avançarmos bastante", pontuou Figueiredo.

 

Infraestrutura

 

Outras medidas de reforço das redes são o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), previsto para ser colocado em órbita no final do ano; a contratação até 2018 para o lançamento de um segundo artefato em 2021, a fim de atender a demanda crescente por banda larga comercial e aplicações militares; e os seis cabos submarinos em construção, que ligam o Brasil à Europa, à África e aos Estados Unidos, com o objetivo de aumentar o número de saídas internacionais de dados e prover maior segurança nas comunicações.

 

O Brasil Inteligente também abriga o programa Amazônia Conectada, que tem parceria do MiniCom, Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. A iniciativa atende a Região Norte e pretende beneficiar 45 municípios com a construção de 7,8 mil km de redes de fibra nos leitos dos rios Solimões, Negro, Purus, Juruá e Madeira. O projeto servirá para a inclusão digital, comunicações militares e o monitoramento ambiental.