Durante agenda nos Estados Unidos nesta segunda-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo pretende acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, ligados a data centers, para buscar investimentos para o setor.

A intenção de antecipar os efeitos da reforma tributária para esse mercado faz parte do Plano Nacional de Data Centers (Redata), que pretende atrair R$ 2 trilhões ao longo dos próximos dez anos.

“A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada”, declarou o ministro, segundo publicação da Agência Brasil, durante conferência no Instituto Milken, organização que reúne e lideranças políticas e econômicas.

Um projeto de lei ou medida provisória será entregue pelo governo ao congresso nas próximas semanas para isentar de tributos federais os bens de capital ligados a bens de tecnologia da informação para centros de dados. Além disso, o governo quer isentar a exportação de serviços.

“Viemos para o pré-lançamento da política nacional de data center. Para a área de data center, resolvemos antecipar os efeitos da reforma tributária já aprovada pelo Congresso Nacional, por emenda constitucional, ou seja, uma coisa absolutamente sólida do ponto de vista institucional”, explicou.

Haddad declarou que, para estimular investidores no país, o governo pretende usar o fato de que a maior parte da matriz energética brasileira é composta de energias renováveis, o que reduz as emissões de gás carbônico dos data centers: “Queremos que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde. Então é nisso que nós estamos trabalhando: prover os data centers de energia limpa e processar os dados com segurança cibernética, com segurança jurídica”.

O ministro também mencionou a articulação com o Congresso Nacional para a aprovação do novo Marco Legal dos Data Centers. No entanto, admitiu que existem desafios como direitos autorais e a preservação da concorrência.

“Preocupações legítimas, mas eu acredito que a equipe econômica e o Congresso Nacional, sobretudo os relatores que foram designados para tratar desses assuntos, estão muito sintonizados com os desafios do crescimento da economia digital”, ressaltou Haddad.

Outro ponto destacado por Haddad para incentivar investidores é a expectativa positiva do governo para a economia brasileira, com a previsão de crescer pelo menos 3% ao ano até o fim da atual gestão.

A viagem de Haddad aos Estados Unidos iniciou no sábado e inclui encontros com representantes de gigantes do setor, como Google, Nvidia e Amazon. A agenda seguirá até essa quarta-feira (7) com passagem pelo México, onde participará de um café da manhã com atores econômicos brasileiros no país e terá uma reunião bilateral com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra.

O retorno do ministro Fernando Haddad está previsto para a tarde de quarta, com chegada a Brasília na madrugada de quinta-feira (8).