A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) finalizou uma semana de ações de fiscalização em quatro estados, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). As operações, realizadas simultaneamente, resultaram na lacração e apreensão de diversos produtos sem homologação, incluindo equipamentos eletrônicos e itens utilizados na infraestrutura de telecomunicações.

Durante as ações, foram lacrados mais de 45 mil equipamentos na Bahia e 1,7 milhão de metros de cabos irregulares em São Paulo. Na Paraíba, foram apreendidos 2.500 produtos, enquanto em Santa Catarina foram retidas fechaduras com valor estimado em 5,7 milhões de reais.

Entre os dias 23 e 26 de setembro, em parceria com a Receita Federal, a Anatel conduziu uma operação em Ilhéus (BA), que resultou na lacração de mais de 45 mil produtos eletrônicos e de telecomunicações em duas empresas importadoras. Os itens incluíam equipamentos sem homologação, com certificações canceladas ou suspensas, além de produtos com falhas na identificação do selo obrigatório, mesmo quando válidos.

Em 25 de setembro, foram realizadas ações de fiscalização em três estados, com foco em diferentes segmentos: Santa Catarina, São Paulo e Paraíba. Em São José (SC), foram lacradas mais de 10 mil fechaduras eletrônicas com módulos de Wi-Fi e Bluetooth que não possuíam a homologação exigida.

Em São Paulo, a fiscalização resultou na lacração de 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica do tipo drop, utilizados em redes de banda larga, que estavam em situação irregular. Já em João Pessoa (PB), uma operação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil levou à apreensão de aproximadamente 2.500 produtos de telecomunicações, incluindo carregadores, fones de ouvido e roteadores sem fio.

O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, ressaltou que a retirada desses produtos do mercado contribui para a proteção dos consumidores e reforçou o compromisso da Agência com a manutenção da qualidade e da integridade da infraestrutura de conectividade no país.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, destacou que as operações têm como foco principal os equipamentos e produtos que integram a infraestrutura crítica das redes de telecomunicações. Ela também ressaltou a complexidade e a efetividade das atividades de análise documental e das avaliações realizadas presencialmente pelas equipes de fiscalização.

A homologação de produtos é uma exigência prevista na Lei nº 9.472/1997 e representa um fator essencial para assegurar a segurança e a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.