O Conselho de Administração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a metodologia para o cálculo do Índice de Conectividade Brasileiro (IBC). De acordo com o relator do assunto, conselheiro Moisés Moreira, o IBC permitirá criar um ranking de municípios e estados em relação às suas respectivas etapas de conectividade.
O IBC é baseado em dados do setor de telecomunicações já coletados pela Anatel e será adicionado às outras informações divulgadas no painel "Meu Município", disponível em https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio.
Com essa iniciativa, além de apoiar a divulgação de dados setoriais, a Agência pretende promover a modernização da legislação local em relação à instalação de infraestrutura de telecomunicações por meio da comparação do IBC entre municípios e estados. Especificamente, o IBC tende a ser uma referência objetiva sobre o grau de conectividade de cada município e estado brasileiro, constituindo uma ferramenta adicional para o diagnóstico da infraestrutura de telecomunicações do país, possibilitando tanto aos prefeitos e governadores quanto ao Governo Federal parâmetros para a construção e execução de políticas públicas para a expansão da conectividade.
A metodologia de cálculo do IBC, cuja primeira versão foi aprovada na reunião, leva em consideração sete variáveis:
- Densidade de acesso móvel
- Densidade de acessos de banda larga fixa
- Percentual de cobertura de telefonia móvel na cidade
- Densidade de estações rádio base por habitante
- Existência de backhaul de fibra óptica nos municípios
- Grau de competitividade da telefonia móvel
- Grau de competitividade da banda larga fixa
Essas variáveis são calculadas individualmente para cada município, os resultados são normalizados linearmente de 0 (zero) a 100 (cem) e, em seguida, os fatores de ponderação mostrados no gráfico a seguir são aplicados. O valor final do IBC também resulta em um valor de 0 (zero) a 100 (cem), onde zero é o pior grau de conectividade e 100 é o melhor grau de conectividade.
O conselheiro Moisés Moreira enfatizou que "a proposta é que o Relatório Metodológico do IBC seja um documento dinâmico, que possa ser modificado sempre que houver necessidade, conveniência ou oportunidade. O setor de telecomunicações está em constante evolução, de modo que espera-se que futuras atualizações desta metodologia reflitam, por exemplo, as novas tecnologias como o 5G e a Internet das Coisas (IoT), a expansão do backhaul e a evolução da velocidade da banda larga fixa contratada pela população. Além disso, considerações entre municípios com maior vocação rural e outros com maior vocação urbana poderão ser exploradas".
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