Na última terça-feira (2), o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou a seleção de 1.396 escolas públicas das regiões Norte e Nordeste para receberem um investimento total de R$ 75 milhões. Esses recursos visam a implantação de estrutura de conectividade, promovendo a inclusão digital nessas instituições de ensino.

O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que destacou a importância dessa medida para a sociedade brasileira. "Após anos de espera para ser utilizado em benefício da sociedade, o Fust será utilizado. Portanto, essa é uma conquista de toda a sociedade brasileira. Promover a inclusão digital das famílias mais vulneráveis e conectar escolas fazem parte do nosso principal compromisso para o setor de Telecomunicações", afirmou o ministro.

Essa iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação, que visa viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até o ano de 2026.

O recurso de R$ 75 milhões é proveniente da arrecadação do Fust e foi repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de projetos voltados à conexão em escolas que não possuem acesso à internet ou possuem acesso inadequado para fins pedagógicos.

A lista de instituições contempladas e as diretrizes técnicas para a conexão digital nas escolas já foram aprovadas. O próximo passo será a divulgação de um edital para a seleção das empresas ou prestadoras de serviços em telecomunicações que serão responsáveis pela instalação e operacionalização da infraestrutura digital.

Confira o número de escolas contempladas por estado:

NORTE

• Acre: 76
• Amazonas: 450
• Amapá: 2
• Pará: 527

NORDESTE

• Bahia: 59
• Maranhão: 99
• Paraíba: 183

O Fust, que viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, é alimentado principalmente pela contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado, além de transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).