O Ministério das Comunicações anunciou a autorização para três importantes empresas de telecomunicações captarem um total de R$ 5,3 bilhões no mercado. Esses recursos serão direcionados para impulsionar a infraestrutura de comunicação no país, com foco na expansão da rede 5G e da fibra ótica, beneficiando operadoras e provedores de internet em todo o território nacional.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, permitindo que as empresas emitam debêntures incentivadas de infraestrutura, as quais proporcionam benefícios significativos em relação à tributação de imposto de renda.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a importância desses investimentos para a inclusão digital e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. "Não vamos ter inclusão social no Brasil se não tivermos inclusão digital. O investimento na área traz alternativas para a população, faz crescer esse mercado promissor e deixa o nosso país mais conectado", afirmou.
Os recursos serão destinados para todas as 27 unidades federativas do Brasil, abrangendo diversos aspectos da infraestrutura de telecomunicações, incluindo redes de transporte, acesso, data centers, além da implantação da tecnologia 5G ou superior.
As debêntures incentivadas de infraestrutura representam uma estratégia eficaz para estimular o investimento nesse setor. Elas possibilitam que as empresas emitam títulos para financiar gastos em infraestrutura, com vantagens fiscais significativas para os investidores. Pessoas físicas que adquirem esses títulos estão isentas de imposto de renda sobre os rendimentos auferidos, enquanto as pessoas jurídicas têm o imposto reduzido para 15%.
As empresas autorizadas a captar recursos são: Fibrasil, que poderá investir R$ 3 bilhões na expansão da rede de fibra ótica em estados do Nordeste, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, entre outros. A V.tal, por sua vez, foi autorizada a captar R$ 2 bilhões para investir em infraestrutura de data centers e rede de telecomunicações em todo o território nacional. Já a Unifique receberá R$ 300 milhões para implantar a rede 5G nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Além disso, o Ministério das Comunicações está investindo R$ 1,9 bilhão por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para desenvolver 28 novas "estradas digitais", conhecidas como infovias, em todo o país até 2026. Essa iniciativa visa ampliar a capacidade de tráfego de dados e expandir a disponibilidade de banda larga, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, contribuindo para reduzir as disparidades regionais.
Com esses investimentos, o Brasil está dando passos significativos rumo a uma infraestrutura de comunicação mais eficiente e abrangente, promovendo o acesso à internet em todo o território nacional e impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
