O Brasil encerrou 2023 com apenas 10% dos municípios tendo leis de antenas atualizadas, e apenas 7,16% desses têm leis alinhadas com a Lei Geral de Antenas (LGA) para o avanço do 5G. A informação é da Conexis Brasil Digital, com base no projeto Conecte 5G, que visa divulgar informações sobre o 5G no Brasil.

Em dezembro de 2023, 573 cidades tinham leis atualizadas, um aumento de 65% em comparação com dezembro de 2022. No entanto, apenas 399 dessas cidades (7,16%) possuíam leis adequadas ao 5G. Quatro capitais - Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife - ainda não tinham leis de telecomunicações favoráveis ao 5G.

Embora as operadoras tenham instalado o 5G em todas as capitais, alcançando as metas para 2023, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, destaca que a tecnologia exigirá mais antenas do que as existentes atualmente. Ele enfatiza a importância de as cidades avançarem na pauta da conectividade, especialmente em 2024, quando ocorrerão eleições municipais.

Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, oito ainda não possuem legislação favorável ao 5G, enquanto seis precisam revisar suas leis para incentivar a expansão da conectividade. Dentre as cidades com mais de 200 mil habitantes, a maioria ainda não possui leis favoráveis ao 5G.

A adequação das leis municipais é um dos principais desafios para as operadoras expandirem a conectividade, sendo que municípios com legislações modernas garantem que os investimentos resultem em maior conectividade para os cidadãos.